Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Projeto institui união entre pessoas do mesmo sexo

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Rosinha promete ação contra descaso da União

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

Projeto mantém casamento com cônjuge desaparecido

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

PEC extingue separação judicial e apressa divórcio

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

Projeto reserva 10% das vagas de concursos federais para pessoas em situação de rua

A Câmara dos Deputados está estudando a proposta

Comissão discute proposta que transforma as guardas municipais em polícias

Proposta transforma guardas municipais em força policial

Sou filha única e meu falecido pai deixou tudo em Testamento para mim. Sou obrigada a fazer Inventário mesmo assim?

Mesmo sendo filha única e havendo testamento destinando tudo para essa filha haverá necessidade de realizar o Inventário

Projeto permite contribuição voluntária ao FAT para reduzir impacto de inteligência artificial

Proposta precisar ser analisada em duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados

O Inventário Extrajudicial e a Cessão de Direitos Hereditários: o que fazer se os herdeiros não abrirem logo o Inventário?

A Cessão de Direitos Hereditários se faz por ESCRITURA PÚBLICA na forma do art. 1.793 do Código Civil, em qualquer Cartório de Notas.

Comissão aprova projeto que prevê segredo de Justiça em casos de violência contra a mulher

Relatora diz que é um erro expor essas mulheres a constrangimentos durante inquérito policial ou julgamento.